Com acordo assinado, MP define prazo de investimento para 'compensar' Fielzão

Na tarde desta quarta-feira, Ministério Público e Prefeitura de São Paulo assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), documento que libera o terreno para a construção do Fielzão, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo.

O estádio que o Corinthians pretende construir é para 65 mil lugares e é favorito para receber a abertura da Copa de 2014.

Com a assinatura do TAC, o clube do Parque São Jorge se livra de uma ação movida pelo Ministério Público em 1988. Na época, o órgão cedeu o terreno ao Timão, que teria de erguer a sua em casa no local em, no máximo, cinco anos - o que não aconteceu.

O próximo passo é a homologação do registro por parte da 14ª Vara da Fazenda, o que deve acontecer entre esta quinta e sexta-feira, segundo informou ao LANCENET! José Carlos de Freitas, promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo.

Depois disso, segundo Freitas, o termo passará a se chamar Título Executivo Judicial, e o Corinthians terá de investir R$ 12 milhões na cidade de São Paulo em contrapartidas sociais. E o prazo será até o fim de 2019.

- Até dezembro de 2014, o Corinthians terá de pagar R$ 4 milhões. De janeiro de 2015 a dezembro de 2019, terá de realizar o restante do investimento - informa o promotor.

Se não cumprir o acordo, o clube pode ter bens, rendas de jogos e até valores de transação de atletas penhorados, afirma José Carlos de Freitas.

Antes de começar as obras, o Corinthians ainda necessitará do aval da Secretaria de Habitação e da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

Segundo projetou Luis Paulo Rosenberg, vice-presidente de marketing do clube, a construção do Fielzão deve começar neste mês de maio e tem previsão de ser finalizada em novembro de 2013.

Assim, o estádio não poderia ser utilizado um ano antes do Mundial na Copa das Confederações, competição utilizada pela Fifa como teste das sedes para a Copa do Mundo.

Orçado em R$ 650 milhões, o Fielzão contará com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), por meio da construtora Odebrecht, e com isenções fiscais da Prefeitura.